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Termos de Serviço

Última atualização: 21 de maio de 2025

1. Acordo de Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através do site.

Por favor, leia os Termos cuidadosamente antes de iniciar o uso do site. Ao usar o site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar o site.

2. Elegibilidade

Para usar este site, você deve ter pelo menos 16 anos de idade. Ao usar este site, você garante que tem mais de 16 anos e que é capaz de aderir a estes Termos e cumprir com as obrigações estabelecidas.

3. Contas de Usuário

Quando você cria uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos. Não fazê-lo constitui uma violação dos Termos, que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, mas não se limitando a, restringir o acesso ao seu computador e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

4. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

Nosso nome comercial e marcas não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito do site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar, postar ou exibir conteúdo em ou através do site ("Conteúdo do Usuário"), você concede ao site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o serviço e os negócios do site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou todo o serviço.

Você representa e garante que:

  • Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar o site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos a usar qualquer patente, marca registrada, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade em e para qualquer e todo o Conteúdo do Usuário, permitindo a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pelo serviço e estes Termos.
  • O Conteúdo do Usuário não contém material que seja obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo, pornográfico, ou que viole qualquer lei ou direito de qualquer terceiro.

O site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo que você ou qualquer outro usuário ou terceiro publica. Se você acredita que seu conteúdo foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, por favor, nos notifique através das informações de contato.

6. Conteúdo Proibido

Você concorda em não usar o serviço para qualquer dos seguintes propósitos:

  • Para violar qualquer lei, regulamento, regra, ou qualquer direito de terceiros
  • Para transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, invasivo à privacidade de outros, odioso, racial ou etnicamente ofensivo
  • Para perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa
  • Para se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou falsamente afirmar ou de outra forma representar sua afiliação a uma pessoa ou entidade
  • Para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso do serviço por qualquer pessoa, ou que possa prejudicar o site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos ou expor a responsabilidade legal

7. Links para Outros Sites

Nosso serviço pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não são de propriedade ou controlados pelo site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos.

O site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos não tem controle sobre, e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO O SITE PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE, OU OUTROS BENS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

  • SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO
  • QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SERVIÇO
  • QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SERVIÇO
  • ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO

INDEPENDENTEMENTE DE QUE A TEORIA DA RESPONSABILIDADE SEJA BASEADA EM CONTRATO, DELITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, E SE O SITE PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS TENHA OU NÃO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

9. Alterações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de retirar ou modificar nosso serviço, e qualquer serviço ou material que fornecemos no site, a nosso exclusivo critério sem aviso. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

10. Alterações aos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. Todas as alterações são efetivas imediatamente quando as postamos, e se aplicam a todo acesso e uso do site a partir de então.

Seu uso continuado do site após a publicação de Termos revisados significa que você aceita e concorda com as mudanças. Espera-se que você verifique regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

12. Avisos de Direitos Autorais e Marcas Registradas

Todo o conteúdo do site é propriedade do site Procedimentos de Ensaios Geotécnicos e está protegido por leis nacionais e internacionais. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, ou de outra forma explorar qualquer conteúdo para qualquer propósito sem nosso consentimento prévio por escrito.

13. Contato

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@laboratoriogeotecnico.com.br.

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